A teoria sobre a inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho visa equilibrar a relação trabalhista, transferindo-se assim, o ônus da prova que seria do empregado ao empregador.  …

As regras de ônus da prova são direcionadas às partes, as quais têm necessidade de provar para, possivelmente, vencerem a causa. A doutrina classifica o ônus da prova em subjetivo …

A palavra ônus, segundo o dicionário, significa encargo. Ônus da prova, portanto, é o encargo de trazer elementos capazes de certificar uma situação. Ou seja, de comprová-la. No entanto, não …

Independentemente das regras atinentes à distribuição de provas entre as partes, a doutrina e jurisprudência vêm admitindo em alguns casos a inversão do ônus da prova que, inicialmente seria do …

Segundo o atual critério legal, admite-se a terceirização de forma ampla, ou seja, de quaisquer das atividades da contratante (tomadora), inclusive de sua atividade principal, como já demonstrado no item …

Conforme abordado no item 2, a responsabilidade solidária das empresas se dá quando há inequívoca fraude à legislação trabalhista, nos termos do artigo 9º, da CLT, ou, há relação de …

Diferentemente da responsabilidade solidária, na responsabilidade subsidiária a obrigação não é compartilhada entre dois ou mais devedores. Há apenas um devedor principal, contudo, na hipótese do não cumprimento da obrigação por parte …

A responsabilidade será solidária quando em uma mesma obrigação houver mais de um responsável pelo seu cumprimento. Assim, estando diante de uma situação na qual a responsabilidade é solidária, poderá …